Obtendo meu Hamilton Dias de Souza para trabalhar



Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a o caso concreto da proceder, nãeste para ESTES outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era o instante para decidir por vez?

O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia sãeste ESTES pagamentos do Emprego Dias por Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas antes da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Como provas, o Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e o Emprego do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem para discutir a questão e mandar para este Supremo?

O recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo este que têm a oportunidade de, contudo se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é amplamente difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

ConJur — Parece que a questãeste Muito mais difícil de trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidação. Saiba como chegar a um denominador comum?

Tais como “provas” das relações dos dois, a denúncia aponta o substabelecimento de Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências por que este advogado atuou na causa.

ConJur — O conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz que 14 pessoas estãeste envolvidas num caso do corrupçãeste, tráfico de influência e lavagem do dinheiro para de que este órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e não existia ainda impedimento de modo a de que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, 1 conjunto de governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, de que tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, por isso. Nesse sentido, este Supremo não Pode vir a por maneira nenhuma deixar de analisar as razões de que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades noções básicas por argumentação, Pode vir a escolher alguma qual, segundo ele, seja melhor para o conjunto do povo.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do colocar em discussãeste uma súmula vinculante A respeito de este tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Do lado dos lobistas, é acusado este filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o qual fora apurado através Polícia.

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